Política de Privacidade

Versão 1.1 · Última atualização: 14/08/2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL OU NOME], [CNPJ/CPF], [ENDEREÇO]. Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — canal de contato: contato@holuxapp.com.

2. Dados que tratamos

3. Finalidades e bases legais

• Operar a conta e a Plataforma — execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar vendas, split e entrega das fotos — execução de contrato.
• Busca por reconhecimento facial — consentimento específico e destacado do titular (art. 7º, I; art. 11, I), com alternativa sem selfie.
• Segurança, prevenção a fraude e cumprimento legal — obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Comunicações operacionais e melhoria do serviço — legítimo interesse, respeitados seus direitos.

4. Reconhecimento facial (dado biométrico sensível)

Quando o cliente opta pela busca por selfie: (i) pedimos consentimento explícito; (ii) a imagem é enviada de forma segura e processada para gerar um vetor numérico de comparação; (iii) a selfie não é armazenada e o vetor da selfie é descartado após a busca; (iv) o cliente pode, a qualquer momento, navegar sem selfie. Tratamos dado biométrico como dado pessoal sensível, com atenção reforçada, e não o utilizamos para outras finalidades. O uso por menores de idade requer consentimento de responsável.

5. Compartilhamento com operadores

Compartilhamos o mínimo necessário com prestadores que atuam como operadores, sob contrato e dever de sigilo: Asaas (processamento de pagamentos), serviço de reconhecimento facial (comparação de imagens), provedor de e-mail/SMTP (envios) e hospedagem. Não vendemos seus dados. Podemos divulgar dados por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD para garantir nível adequado de proteção.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento (sessão, segurança). Não usamos cookies de publicidade de terceiros. Você pode gerenciar cookies no navegador, ciente de que alguns recursos podem deixar de funcionar.

8. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais. Fotos publicadas permanecem enquanto a galeria estiver ativa; após a compra, os links de download têm validade limitada (ex.: 30 dias). A selfie não é retida. Dados de transações podem ser mantidos por prazos legais/contábeis.

9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas. Para exercer, escreva para contato@holuxapp.com. Responderemos nos prazos legais.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (controle de acesso, segregação entre imagem e vetor, transporte seguro). Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela ANPD e pela lei.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores observa o melhor interesse e exige consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável, quando aplicável.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização.